Termos de Uso
Last updated: julho de 2026 · Version 1
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma TheraWeb, oferecida por [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [•], com sede em [endereço] (“TheraWeb”, “nós”). Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você (“Usuário”) declara ter lido e concordado com estes Termos.
1. Descrição do serviço
O TheraWeb é uma plataforma de gestão para terapeutas, psicólogos e profissionais de bem-estar, incluindo agenda, prontuário eletrônico, gestão financeira, documentos, marketing e recursos de inteligência artificial.
O TheraWeb é uma ferramenta de apoio à gestão e não substitui o julgamento profissional, o diagnóstico ou a conduta clínica do Usuário, que permanece o único responsável pelo atendimento aos seus pacientes.
2. Cadastro e conta
Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O Usuário deve ter capacidade legal e habilitação profissional, quando aplicável, para exercer sua atividade.
3. Planos, teste grátis e pagamento
O TheraWeb é oferecido em planos de assinatura. O período de teste é gratuito por 14 dias, sem necessidade de cartão de crédito, com os recursos do plano Profissional.
Após o teste, a continuidade depende da contratação de um plano pago. Os valores, limites e formas de cobrança vigentes são apresentados na página de planos. A falta de pagamento pode implicar suspensão do acesso.
4. Uso adequado
O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e a não: (i) violar direitos de terceiros; (ii) inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que não tenha autorização para tratar; (iii) tentar burlar mecanismos de segurança; ou (iv) utilizar a plataforma para finalidade diversa da contratada.
5. Dados e conteúdo do Usuário
Os dados inseridos pelo Usuário e por seus pacientes permanecem de titularidade do respectivo titular. O TheraWeb atua como operador desses dados, tratando-os conforme instruções do Usuário e a Política de Privacidade.
O Usuário é responsável por obter os consentimentos e cumprir as obrigações legais aplicáveis ao tratamento dos dados de seus pacientes, inclusive as normas do respectivo conselho profissional.
6. Propriedade intelectual
A plataforma, sua marca, código, layout e conteúdos próprios são de titularidade do TheraWeb e protegidos por lei. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário, salvo a licença de uso limitada e não exclusiva para utilização do serviço.
7. Cancelamento e rescisão
O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel. O TheraWeb poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.
Após o encerramento, o Usuário poderá exportar seus dados por período razoável, observadas as obrigações legais de guarda.
8. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, o TheraWeb não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou por decisões clínicas tomadas pelo Usuário.
O TheraWeb envida esforços razoáveis para manter a disponibilidade da plataforma, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para comercial@theraweb.com.br.